“O mercado irregular nas estradas” é a nova série de matérias do Instituto Combustível Legal. Nesta primeira, mostramos como as fraudes envolvendo o Arla 32 têm prejudicado o meio ambiente e oferecido riscos no trânsito. Confira!
Um reagente químico fabricado para reduzir a emissão de poluentes no ar tem aparecido cada vez mais no noticiário policial. Trata-se do Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), usado em veículos movidos a diesel, fabricados no Brasil desde 2012, para reduzir em quase 100% as emissões de óxidos de nitrogênio na atmosfera.
O uso do Arla 32 é obrigatório para atender à legislação vigente, entretanto, ainda é comum que a fiscalização nas estradas encontre usuários dos chamados “chips paraguaios”, instalados nos caminhões para, justamente, trapacear as ações fiscalizatórias, bem como uma quantidade gigantesca de fraudes no produto (ausência, mistura com outros agentes químicos, entre outras).
Chuva ácida e danos para os veículos: os riscos da adulteração
O Arla 32 leva esse nome por ser uma solução composta por 32,5% de ureia de alta pureza, em água desmineralizada, utilizada para garantir maior eficiência e, ao mesmo tempo, menor poluição ambiental nos motores a diesel. Esse aditivo é injetado no sistema de escapamento dos veículos que possuem tecnologia SCR (Selective Catalytic Reduction / Catalisador de Redução Seletiva) para a redução da emissão de óxidos de nitrogênio (NOx). A reação do Arla 32 com o NOx gera vapor de água e gás nitrogênio, que não fazem mal ao meio ambiente.
Marcos Maeda, diretor de Engenharia da Unidade de Negócios de Motores da Cummins, afirma que a chuva ácida é uma das consequências do não uso da substância. “É um problema muito sério, porque não tem cheiro, não tem cor, e depois temos no ambiente todo esse acúmulo de NO2 e NOx [óxidos de nitrogênio], que vai para a atmosfera, condensa nas nuvens e temos uma chuva extremamente tóxica”, descreve o diretor.
Para os caminhões, o uso de água no lugar do aditivo e de outras alternativas clandestinas podem gerar prejuízos em torno de R$ 20 mil para compensar os danos a diferentes peças do veículo. Maeda explica que o sistema inteligente dos veículos monitora o consumo do Arla 32. Nas situações em que uma substância de menor qualidade é colocada no lugar do aditivo, ou quando ele não é usado, o sistema entra em um modo de proteção, que diminui a performance dos caminhões.
Dessa forma, na hora de ultrapassagens, ou quando há transporte de grandes carregamentos, quando o veículo precisa de 100% da potência, ou maior torque, acaba não operando dentro do previsto pela falta do Arla 32. “A operação se torna muito complicada, e é possível até acontecer um acidente”, alerta o engenheiro.
É um problema muito sério, porque não tem cheiro, não tem cor, e depois temos no ambiente todo esse acúmulo de NO2 e NOx [óxidos de nitrogênio], que vai para a atmosfera, condensa nas nuvens e temos uma chuva extremamente tóxica
Fraudes podem afetar mais de 30% da demanda, aponta consultoria
Em 2020, a Argus Media, consultoria especializada na produção de indicadores de preços e análises de mercados internacionais de energia e de commodities, estimou que o consumo de Arla 32 no Brasil giraria em torno de 564 milhões de litros. Mas cerca de 30% dos caminhões ainda podem estar utilizando emuladores que inibem o uso do produto, ou utilizando os aditivos sem especificação.
Assim, a demanda potencial de Arla 32 poderia ser 30% maior que o valor sugerido, alerta Fabricio Cardoso, consultor da Argus Media, e Alexsandre Saraiva, coordenador de produto e responsável por lubrificantes e Arla 32 na Raízen.
De acordo com Saraiva, as operações clandestinas geram “sérios danos ao meio ambiente, evasão fiscal e perdas para o próprio consumidor que, ao abastecer com um produto adulterado, reduz drasticamente a vida útil do sistema catalisador” dos veículos. Junto com o Arla 32, o catalisador é responsável por tratar e reter o óxido de nitrogênio gerado pela combustão do diesel.
Os emuladores que provocam curto-circuito no sistema OBD (diagnóstico de emissões em tempo real) “levam os caminhões a poluírem até 30 vezes mais que o esperado”, completa Cardoso.
Confira: cartilha de conscientização pública do uso do Arla 32
Legislação: Arla 32 fora das especificações é infração grave
Quando a fiscalização identifica irregularidades, o responsável é autuado e o veículo pode ser apreendido com base nos artigos 68 e 71 do Decreto Federal nº 6.514/2008. A multa para cada um dos artigos chega a R$ 10 mil por automóvel e, em caso de apreensão, a liberação é condicionada à correção da irregularidade.
Pelo Código Brasileiro de Trânsito, o uso de Arla 32 fora das especificações é classificado como infração grave, autuada com cinco pontos na carteira de habilitação.
Há anos somando grandes prejuízos, o mercado nacional espera que o foco das punições migre cada vez mais dos motoristas para as grandes cadeias de adulteração. Contudo, desde setembro de 2019, o projeto de lei que aumenta as penas sobre adulteração relacionada ao produto aguarda tramitação no Congresso.
O texto aprovado prevê pena de detenção de dois a quatro anos e multa para quem fraudar a leitura dos índices de emissões durante os procedimentos de homologação, inspeção ou fiscalização e ainda suprimir qualquer componente do sistema de controle de emissão de poluentes de produtos como o Arla 32.
Operação Arinna desarticula quadrilha especializada em adulterar Arla 32
Em outubro de 2020, a operação Arinna, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF), cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em sete estados, para desarticular uma organização criminosa especializada na adulteração de combustíveis e do Arla 32.
A operação também identificou que a organização obtinha nafta sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes, mas os elementos colhidos indicavam que o insumo era desviado para ser misturado com gasolina. Com a utilização indevida da nafta, o grupo teria sonegado tributos federais que, somados a multas aduaneiras aplicáveis ao caso, podem chegar a R$ 270 milhões.
Assim como a gasolina e o etanol, o diesel também pode ser adulterado? Especialista responde!
Denuncie irregularidades
Presenciou alguma irregularidade nas estradas nos que diz respeito aos combustíveis? Utiliza a seção Denuncie, do Instituto Combustível Legal, uma ferramenta que ajuda a encontrar o órgão correto na sua região para que possa registrar a sua ocorrência e fazer valer os seus direitos. E não se esqueça: se for abastecer, procure postos de sua confiança!
O mercado irregular nas estradas
Nas próximas matérias da série, o Instituto Combustível Legal mostrará como o uso de biodiesel misturado ao diesel tem dado dor de cabeça ao mercado nacional; e como revendedores e sindicatos têm combatido as fraudes envolvendo bombas medidoras.
